quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Críticos comparam lei sobre internet ao AI-5

Críticos comparam lei sobre internet ao AI-5 e anunciam protesto em SP 

FELIPE MAIA da Folha Online

 Entidades da sociedade civil, políticos e músicos marcaram para a próxima quinta-feira (14), em São Paulo, uma manifestação contra o projeto de lei que enquadra crimes cometidos pela internet, apelidado de "Lei Azeredo". Os manifestantes argumentam que o texto coloca em risco a liberdade na rede e o comparam ao AI-5 (Ato Institucional número 5), um dos principais símbolos da ditadura militar no Brasil. O projeto, aprovado no Senado em julho de 2008 por votação simbólica, tramita na Câmara dos Deputados, mas não tem data para apreciação pelos parlamentares. Ueslei Marcelino/Folha Imagem Eduardo Azeredo diz que comparar projeto de lei com o AI-5 é "ignorância histórica" A matéria gera críticas de diferentes setores da sociedade civil, por supostamente ter o potencial de promover a criminalização em massa de usuários de internet. 

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que concebeu o texto aprovado no Senado, nega as acusações. No total, o projeto cria 13 novos crimes, com penas que variam de um a três anos de prisão na maioria dos casos. 

O texto considera crime estelionato e falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes; roubo de senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgação de imagens privadas. "Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na internet, tornar suspeitas as redes P2P [peer-to-peer, que possibilitam a troca de arquivos on-line], impedir a existência de redes abertas e reforçar o DRM [sistema que limita o número de cópias possíveis de um arquivo], o que impedirá o livre uso de aparelhos digitais", afirma o manifesto que convoca a manifestação, chamada "Ato Contra o AI-5 Digital", marcada para a Assembleia Legislativa de São Paulo, às 19h.

Leia mais no site da Folha acesse o link.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

As árvores somos nós!


 

Ipê-amarelo resiste em meio a área completamente devastada pelo fogo em São Félix do Xingu, no Pará. Foto: © Greenpeace/Rodrigo Baleia
  De um lado, árvores e dezenas de famílias de mãos dadas. Do outro, tratores, motosserras e jagunços armados, prontos para apertar o gatilho. Há não mais que 40 anos, a cena se tornou comum nos rincões da Amazônia. Inspirados por líderes como Chico Mendes, os empates – como ficou conhecido o protesto pacífico contra o desmatamento – salvaram muitas árvores.
Hoje, em pleno século 21, algumas coisas mudaram. Outras, nem tanto. A devastação da floresta, apesar de ter diminuído, não chegou ao fim. E a vontade de protegê-la também não. Na próxima sexta-feira, 21 de setembro, quando a primavera dá o ar de sua graça, o Brasil celebra o Dia da Árvore. É nesse dia que te convidamos a dar um novo grito pela proteção das nossas florestas. Vamos fazer barulho na web!
Use as hashtags #DiadaArvore e #DesmatamentoZero e participe da mobilização online pela campanha do desmatamento zero. Mais de 500 mil pessoas já assinaram pelo projeto de lei que pretende dar um ponto final nessa destruição que dura séculos. Assine você também e ajude-nos a espalhar a campanha por todo o Brasil!

fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/as-rvores-somos-ns/blog/42149/

domingo, 29 de julho de 2012

Censura na Internet, Diga Não!


 Anistia adverte que censura na internet fere liberdade de imprensa

Pablo Uchoa
Da BBC Brasil em Washington
Atualizado em  3 de maio, 2012 - 05:39 (Brasília) 08:39 GMT
Relatório da Anistia diz que 2011 foi um ano ruim para a liberdade de expressão em todo o mundo
No Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, a organização de direitos humanos Anistia Internacional alerta para a repressão de jornalistas e blogueiros que usam a internet para veicular suas reportagens para milhões de leitores, virtualmente sem fronteiras.
As proibições em sites de busca, a aprovação de leis restritivas à liberdade de expressão online e até os custos proibitivos de uso da rede, todas são ações que enfraquecem a democracia nos países, argumentou a organização.

Brasil

Na opinião da Anistia, situação no norte do México talvez seja a mais grave, mas em Honduras e na Colômbia os profissionais que buscam desvendar esquemas de corrupção ou crime organizado também são perseguidos.
No Brasil, no início deste ano, a organização Repórteres Sem Fronteiras rebaixou o país para a 99ª posição no seu ranking de 179 países sobre liberdade de imprensa – uma queda de 41 posições –, principalmente pelo "alto nível de violência que afetou os jornalistas em 2011".
Na internet, uma das situações mais lembradas é a da blogueira cubana Yoani Sánchez, que chegou a apelar para a presidente Dilma Rousseff, mas teve uma viagem ao Brasil negada pelas autoridades da ilha comunista – a 19ª viagem ao exterior rejeitada.
"Os Estados estão atacando os jornalistas e os ativistas na internet porque se dão conta de como estes indivíduos corajosos podem efetivamente usar a internet para desafiá-los", disse o diretor-sênior da Anistia para Legislação Internacional, Widney Brown.
"Precisamos fazer resistência a todo esforço dos governos de minar a liberdade de expressão."

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120502_imprensa_censura_pu.shtml